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O Plenário do Senado aprovou no início da noite de ontem (16/06), em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto, que tramitou por sete anos no Congresso, será enviado imediatamente à sanção do presidente da República. O Senado suprimiu um artigo que previa cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas. Se aprovado, a cota não existirá mais.

O projeto havia sido votado no início da tarde pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde também houve acordo. Durante as negociações, foi substituída a palavra "raça" por "etnia". O relator ponderou que a ciência já mostrou que não há raça negra, branca ou amarela, mas sim raça humana.

"A diferença entre dois homens de cor diferente, conforme a ciência, não chega a 0,005 por cento", disse. O senador informou que decidiu suprimir as expressões "cotas raciais", por entender que devem existir cotas sociais. A questão está sendo tratada em outro projeto.

Fonte: Agência Senado